Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Justiça nega pedido de MPF para suspender buscas do Exército nos morros do Rio

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Súmula nº 369. Dirigente Sindical. Estabilidade provisória.

Vaticano nega rumores de morte do papa

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

ECT deve indenizar cliente por TV de LED entregue com tela quebrada

A 4ª Vara Federal de Florianópolis considerou que a empresa transportadora – no caso os Correios – tinha o dever de verificar se a embalagem estava em condições adequadas para evitar danos

Comissão aprova desconto de honorário advocatício diretamente de benefício previdenciário

Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social não prevê o desconto direto dos honorários como consequência de decisão administrativa favorável ao segurado.

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

A empresa terá que indenizar os danos materiais causados à consumidora, ressarcindo o valor de R$ 38.500 destinado à compra de um carro, mais correção monetária e juros